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0006058-89.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIANNY VICTORIA DA SILVA MENEZES
CPF 038.***.***-07
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 07:47Juntada de decisão
17/03/2026, 10:45Recebidos os autos
17/03/2026, 10:45Processo Reativado
17/03/2026, 10:45Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/08/2024, 09:54Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:17Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/08/2024, 20:04Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024, 10:19Ato ordinatório praticado
22/07/2024, 10:19Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:10Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024, 16:50Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:06Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
24/06/2024, 09:09Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 09:56
Decisão
•20/08/2024, 12:34
Outros Documentos
•07/08/2024, 20:04
Outros Documentos
•07/08/2024, 20:04
Ato ordinatório
•22/07/2024, 10:19
Documento de Comprovação
•18/07/2024, 16:50
Sentença
•24/06/2024, 09:09
Certidão
•18/02/2022, 14:04