0007268-78.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

LUARA VITORIA LIMA GAMA

CPF 056.***.***-25

Autor

MARIA EDILENE OLIVEIRA LIMA

CPF 411.***.***-32

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:50

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:07

Processo Reativado

17/03/2026, 13:07

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/08/2024, 10:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/08/2024, 10:05

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 00:03

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024, 10:53

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 17:07

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:02

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 09:56

Decisão

•20/08/2024, 12:34

Outros Documentos

•08/08/2024, 10:05

Outros Documentos

•08/08/2024, 10:05

Ato ordinatório

•22/07/2024, 10:53

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 17:07

Sentença

•24/06/2024, 09:08

Certidão

•24/02/2022, 10:31