0018476-59.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ADERILDO SAMPAIO FERREIRA

CPF 844.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 08:52

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:26

Processo Reativado

17/03/2026, 08:26

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/01/2025, 08:40

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:03

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024, 08:59

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2024, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2024, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2024, 08:37

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

11/10/2024, 08:21

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 21:27

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•09/01/2025, 10:34

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 09:42

Sentença

•11/10/2024, 08:21