6000482-76.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SAMIRA SANTOS DOS SANTOS

CPF 056.***.***-92

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 08:48

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:48

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de SAMIRA SANTOS DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:28

Negado seguimento a Recurso

11/02/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 12:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 09:28

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:31

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 08:13

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 11:45

TipoProcessoDocumento#53

•26/06/2024, 16:13

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 11:11

TipoProcessoDocumento#64

•24/01/2023, 12:51