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0005805-04.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
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Partes do Processo
LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS
CPF 056.***.***-44
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005805-04.2022.8.03.0001. RECORRENTE: LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinári

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005805-04.2022.8.03.0001. RECORRENTE: LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinári

16/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/01/2023, 12:50

Certifico que o processo nº 0003649-80.2021.8.03.0000, em trâmite no TJAP, que trata do IRDR do apagão Amapá, com o tema 21, está em instrução e com decisão de suspensão das ações vigentes.

29/11/2022, 12:29

Certifico e dou fé que processo ficará SUSPENSO, conforme determinação do R. Juízo- evento de ordem nº 11.

24/02/2022, 12:36

Em Atos do Juiz. Fase de conhecimento [436]. Demanda estrutural (Apagão Amapá 2020) [50001]. Demanda repetitiva “Apagão”. Processo em trâmite em “Juízo 100% Digital” (Resolução CNJ 345/2020).Considerando a suspensão processual determinada no Conflito de Co (...)

22/02/2022, 13:44

Tombo em 22/02/2022.

22/02/2022, 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ESCLEPÍADES DE OLIVEIRA NETO

22/02/2022, 09:29

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA

22/02/2022, 08:41

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:40:10, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA

22/02/2022, 08:40

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/02/2022, 10:01

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 4, via Cartório Distribuidor.

18/02/2022, 09:59

Em Atos do Juiz. Considerando que houve equívoco na distribuição, determino a redistribuição do feito, com as cautelas de praxe.Providências pela Secretaria.

14/02/2022, 16:34

Tombo em 14/02/2022.

14/02/2022, 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELEUSA DA SILVA MUNIZ

14/02/2022, 12:38
Documentos
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