6000354-53.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

JOSIEL SOUZA GARCIA

CPF 015.***.***-61

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 13:07

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSIEL SOUZA GARCIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOSIEL SOUZA GARCIA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:48

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:29

Conhecido o recurso de JOSIEL SOUZA GARCIA - CPF: 015.987.052-61 (RECORRENTE) e não-provido

11/02/2026, 17:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•13/02/2026, 09:29

TipoProcessoDocumento#226

•11/02/2026, 17:01

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2024, 12:07

TipoProcessoDocumento#216

•22/08/2024, 21:26

TipoProcessoDocumento#216

•22/08/2024, 21:26

TipoProcessoDocumento#53

•08/08/2024, 09:46

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:54

TipoProcessoDocumento#64

•19/01/2023, 09:09