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6001930-81.2023.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
VALTER MARTINS DE SOUSA
CPF 584.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 10:12Baixa Definitiva
17/03/2026, 10:12Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:03Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:03Decorrido prazo de VALTER MARTINS DE SOUSA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:03Decorrido prazo de VALTER MARTINS DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:49Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:49Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 09:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 09:42Conhecido o recurso de VALTER MARTINS DE SOUSA - CPF: 584.717.902-20 (RECORRENTE) e não-provido
11/02/2026, 16:55Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 09:42
TipoProcessoDocumento#225
•11/02/2026, 16:55
TipoProcessoDocumento#64
•30/08/2024, 12:07
TipoProcessoDocumento#216
•22/08/2024, 21:40
TipoProcessoDocumento#216
•22/08/2024, 21:40
TipoProcessoDocumento#53
•26/07/2024, 11:23
TipoProcessoDocumento#62
•18/03/2024, 09:29
TipoProcessoDocumento#64
•22/03/2023, 10:48