6004482-17.2026.8.03.0001

Auto de Prisão em FlagranteCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE PORTO GRANDE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:46

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:45

Determinado o arquivamento definitivo

12/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

11/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 24/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:39

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 17:33

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 20:27

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 6004482-17.2026.8.03.0001. Intimação - 2ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 Número do Classe processual: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PORTO GRANDE FLAGRANTEADO: SILVIANA DA SILVA LEAL ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação do advogado da parte ré para ciência da decisão ID26372568. 13 de fevereiro de 2026 JOICE MARIA ROCHA DA SILVA Gestor

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 12:13

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 16:38

Decisão

•13/02/2026, 11:49

Ato ordinatório

•23/01/2026, 12:54

Ato ordinatório

•23/01/2026, 12:50

Termo de Audiência

•23/01/2026, 11:53