6014178-14.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 42.385,34

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARIA DOS ANJOS MARQUES PEREIRA

CPF 210.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:11

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:21

Publicado Notificação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014178-14.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DOS ANJOS MARQUES PEREIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opos

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 08:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/02/2026, 19:57

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

18/02/2026, 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:38

Conclusos para decisão

16/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/10/2025, 14:07

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 00:05

Documentos

Outros Documentos

•28/04/2026, 08:11

Decisão

•18/02/2026, 19:57

Ato ordinatório

•08/10/2025, 09:24

Documento de Comprovação

•07/10/2025, 13:41

Documento de Comprovação

•07/10/2025, 13:41

Decisão

•29/09/2025, 18:34

Decisão

•22/05/2025, 13:27

Outros Documentos

•17/03/2025, 16:50

Outros Documentos

•17/03/2025, 16:50