6000398-73.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

FRANCISCO FEITOSA FARIAS NETO

CPF 064.***.***-43

Autor

WELIO PEREIRA SANTOS

CPF 609.***.***-53

Autor

1 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

WELIO PEREIRA SANTOS

CPF 609.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO FEITOSA FARIAS NETO

OAB/TO 10214•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:37

Expedição de Ofício.

16/03/2026, 14:16

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 11:41

Juntada de Certidão

11/03/2026, 11:41

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 10:02

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de FRANCISCO FEITOSA FARIAS NETO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 12:43

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 23/02/2026.

23/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/02/2026, 19:47

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 19:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000398-73.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: FRANCISCO FEITOSA FARIAS NETO/Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO FEITOSA FARIAS NETO IMPETRADO: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus Criminal, com pedido de liminar, impetra

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 09:43

Prejudicado o recurso WELIO PEREIRA SANTOS - CPF: 609.174.072-53 (PACIENTE)

19/02/2026, 09:40

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•19/02/2026, 09:43

TipoProcessoDocumento#225

•19/02/2026, 09:40

TipoProcessoDocumento#63

•06/02/2026, 11:01

TipoProcessoDocumento#210

•31/01/2026, 10:43