0041502-52.2023.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

AMIRALDO COSTA PEREIRA

CPF 209.***.***-00

Autor

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG

CNPJ 43.***.***.0001-69

Autor

JOSE ERENILDO DA SILVA SANTOS

CPF 753.***.***-53

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596•Representa: ATIVO

JHONATAN PAULA AMORIM

OAB/AP 3909•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência.

17/04/2026, 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2026 11:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.

17/04/2026, 11:02

Julgado procedente o pedido

17/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:19

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:19

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 13:13

Juntada de Outros documentos

13/04/2026, 13:13

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/03/2026, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2026, 14:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

16/03/2026, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 07:51

Documentos

Termo de Audiência

•17/04/2026, 11:02

Decisão

•23/02/2026, 12:37

Decisão

•12/02/2026, 17:12

Acórdão

•11/06/2025, 20:17

Despacho

•23/04/2025, 23:18

Decisão

•27/02/2025, 20:02

Decisão

•26/11/2024, 13:51

Sentença

•11/10/2024, 11:35

Despacho

•16/09/2024, 21:24

Sentença

•07/08/2024, 09:57

Despacho

•01/07/2024, 12:29

Despacho

•28/05/2024, 19:53

Despacho

•22/05/2024, 12:27

Despacho

•23/02/2024, 10:13

Despacho

•31/01/2024, 20:26