6010458-05.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 49.322,75

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MICHEL DA ASSUNCAO VALE DE SOUZA

CPF 306.***.***-15

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/04/2026, 19:49

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:31

Publicado Notificação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6010458-05.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MICHEL DA ASSUNCAO VALE DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento indi

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 18:22

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2026, 09:29

Distribuído por sorteio

11/02/2026, 09:29

Juntada de Petição de petição inicial

11/02/2026, 09:28

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 18:22

Documento de Comprovação

•11/02/2026, 09:29

Documento de Comprovação

•11/02/2026, 09:29