6083958-41.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA

CPF 341.***.***-49

Autor

Em segredo de justiça

Reu

HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES

CPF 016.***.***-00

Reu

DENILSON DOS SANTOS MACHADO

CPF 013.***.***-66

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FERREIRA LEAL

OAB/AP 370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:28

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:43

Publicado Sentença em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA REU: DENILSON DOS SANTOS MACHADO, HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL L Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6083958-41.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA REU: DENILSON DOS SANTOS MACHADO, HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL L Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6083958-41.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA REU: DENILSON DOS SANTOS MACHADO, HELIO JOSE NOGUEIRA ALVES, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL L Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6083958-41.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/03/2026, 00:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/03/2026 09:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

30/03/2026, 09:22

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 08:56

Sentença

•30/03/2026, 08:56

Decisão

•14/11/2025, 21:10

Decisão

•22/10/2025, 21:03