6000781-51.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalAbortoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

AURILLANA DE ALMEIDA NEGRAO

CPF 640.***.***-34

Autor

LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CALCOENE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE INACIO GONCALVES PALHETA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AURILLANA DE ALMEIDA NEGRAO

OAB/PA 28310•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 21:03

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 21:02

Expedição de Ofício.

21/04/2026, 20:55

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 09:25

Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de AURILLANA DE ALMEIDA NEGRAO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/04/2026, 19:53

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 19:12

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000781-51.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: AURILLANA DE ALMEIDA NEGRAO Advogado do(a) IMPETRANTE: AURILLANA DE ALMEIDA NEGRAO - PA28310-A IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE 89ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 25/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO AURILLANA DE ALMEIDA NEGRAO, advogada, impetrou habeas corpus em favor de JOSÉ INÁCIO GONÇALVES PALHETA, preso preventivamente n Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

31/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/03/2026, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 22:38

Denegado o Habeas Corpus a JOSE INÁCIO GONÇALVES PALHETA (PACIENTE)

27/03/2026, 22:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 13:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 22:38

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 22:38

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2026, 11:34

TipoProcessoDocumento#64

•19/02/2026, 11:29

TipoProcessoDocumento#53

•16/02/2026, 11:38