6002064-09.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.821,80

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MICHAEL RAMOS DE ABILIO

CPF 716.***.***-53

Autor

INACIO JOSE RABELO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

DANIEL DE JESUS PINHEIRO RIBEIRO

OAB/CE 54877•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 10:59

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 10:59

Juntada de Petição de ciência

13/05/2026, 10:10

Decorrido prazo de INACIO JOSE RABELO DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de MICHAEL RAMOS DE ABILIO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:46

Publicado Notificação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002064-09.2026.8.03.0001. AUTOR: MICHAEL RAMOS DE ABILIO REU: INACIO JOSE RABELO DA SILVA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos por Inácio José Rabelo da Silva em face da sentença (

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2026, 09:59

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de ciência

13/03/2026, 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 09:55

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 09:59

Sentença

•19/02/2026, 10:01

Termo de Audiência

•11/02/2026, 12:29