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6095586-27.2025.8.03.0001
DespejoDespejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2025
Valor da Causa
R$ 24.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
Em segredo de justiça
MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA
MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA
IGREJA APOSTOLICA AGAPE
CNPJ 13.***.***.0001-71
Advogados / Representantes
HEMERSON DE SOUZA DIAS
OAB/AP 4172•Representa: ATIVO
OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO
OAB/AP 1154•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2026, 11:09Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2026, 10:03Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2026, 09:55Conclusos para decisão
19/03/2026, 21:30Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 12:01Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 12:01Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2026, 21:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
25/02/2026, 12:40Publicado Intimação em 23/02/2026.
25/02/2026, 12:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
25/02/2026, 12:40Publicado Intimação em 23/02/2026.
25/02/2026, 12:40Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6095586-27.2025.8.03.0001. AUTOR: A. M. D. S. D. REU: MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA, IGREJA APOSTOLICA AGAPE DECISÃO Antes de deliberar acerca dos pedido id 26456502, diante dos argumentos e documentos trazidos pela parte ré em sua contest Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: DESPEJO (92)
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6095586-27.2025.8.03.0001. AUTOR: A. M. D. S. D. REU: MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA, IGREJA APOSTOLICA AGAPE DECISÃO Antes de deliberar acerca dos pedido id 26456502, diante dos argumentos e documentos trazidos pela parte ré em sua contest Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: DESPEJO (92)
20/02/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2026, 12:02Conclusos para decisão
19/02/2026, 09:02Documentos
Decisão
•09/04/2026, 11:09
Decisão
•19/02/2026, 12:02
Decisão
•25/11/2025, 11:38