6001693-42.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.180,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

DAVID WENDELL VEIGA LOBATO

CPF 028.***.***-02

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO DE BRITO OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 480007•Representa: ATIVO

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244, com repercussão geral reconhecida - Tema 1.417 do STF.

02/04/2026, 06:30

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 12:02

Conclusos para decisão

01/04/2026, 07:51

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

01/04/2026, 07:51

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 12:34

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:49

Expedição de Termo de Audiência.

31/03/2026, 10:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2026 08:00, Juizado Especial Cível de Santana.

31/03/2026, 10:49

Juntada de Petição de contestação (outros)

24/03/2026, 14:39

Juntada de entregue (ecarta)

12/03/2026, 01:41

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:31

Expedição de Carta.

26/02/2026, 09:40

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:39

Documentos

Decisão

•02/04/2026, 06:30

Termo de Audiência

•31/03/2026, 10:49

Decisão

•18/02/2026, 10:16