6001775-73.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.930,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

PATRICIA CORDEIRO DA GAMA

CPF 005.***.***-67

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTINE GENEVEVE SILVA ELCOCK BRADFORD

OAB/RJ 213988•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 09:28

Transitado em Julgado em 30/04/2026

04/05/2026, 09:27

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:27

Decorrido prazo de PATRICIA CORDEIRO DA GAMA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:10

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001775-73.2026.8.03.0002. AUTOR: PATRICIA CORDEIRO DA GAMA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos morais e pedido de multa compensatória devido a transtornos sofri

14/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

10/04/2026, 18:46

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:25

Expedição de Termo de Audiência.

31/03/2026, 09:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2026 08:40, Juizado Especial Cível de Santana.

31/03/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 09:49

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de réplica

27/03/2026, 16:59

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 18:46

Termo de Audiência

•31/03/2026, 09:49

Decisão

•10/03/2026, 09:53

Decisão

•18/02/2026, 09:07