6087313-59.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE PANTOJA SERRAO - CPF: 550.208.872-34 (REU)

21/04/2026, 20:31

Conclusos para decisão

18/04/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 13:29

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de JOSE PANTOJA SERRAO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:42

Publicado EDITAL em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:42

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE PANTOJA SERRAO EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: [email protected] Processo Nº.: 6087313-59.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Apropriação indébita]

20/02/2026, 00:00

Expedição de Edital.

11/02/2026, 08:30

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (AUTOR).

10/02/2026, 08:47

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 15:24

Documentos

Decisão

•21/04/2026, 20:31

Decisão

•10/02/2026, 08:47

Decisão

•15/12/2025, 09:27

Decisão

•27/10/2025, 11:50