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0005963-57.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remessa
05/05/2026, 09:29Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2026, às 11:19:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/05/2026, 11:19GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/05/2026, 10:27Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
04/05/2026, 10:26Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2026 em 04/05/2026.
04/05/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005963-57.2025.8.03.0000. Agravante: LEONARDO CARDOSO PANTOJA Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA DECISÃO: Nº do AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por LEONARDO CARDOSO PANTOJA, patrocinado pela Defensoria Pública, com fulcro no artigo 105 inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementa
04/05/2026, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000074/2026
30/04/2026, 18:22DECISÃO (30/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2026
30/04/2026, 10:50Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2026, às 10:39:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/04/2026, 10:39CÂMARA ÚNICA
30/04/2026, 10:16Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por LEONARDO CARDOSO PANTOJA, patrocinado pela Defensoria Pública, com fulcro no artigo 105 inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementad (...)
30/04/2026, 08:52Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2026, às 11:43:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/04/2026, 11:43Conclusão
29/04/2026, 11:43GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/04/2026, 08:12Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.
29/04/2026, 08:11Documentos
Nenhum documento disponivel