0000044-49.2023.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

VALDINEI DE OLIVEIRA NUNES

CPF 006.***.***-79

Autor

COCO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de VALDINEI DE OLIVEIRA NUNES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:08

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDINEI DE OLIVEIRA NUNES REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acer Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0000044-49.2023.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2026, 13:43

Processo Reativado

26/03/2026, 13:42

Juntada de decisão

26/03/2026, 13:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000044-49.2023.8.03.0003. RECORRENTE: VALDINEI DE OLIVEIRA NUNES Advogado(s): JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em suposto ato

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 12:27

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/06/2024, 10:20

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•19/02/2026, 15:43

Decisão

•04/07/2024, 12:13

Despacho

•11/06/2024, 12:27

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:22

Sentença

•03/05/2024, 16:26