0002393-84.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ADRIELSON FERREIRA MOREIRA

CPF 995.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 08:26

Baixa Definitiva

26/03/2026, 08:26

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADRIELSON FERREIRA MOREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADRIELSON FERREIRA MOREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 07:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•20/02/2026, 07:43

TipoProcessoDocumento#225

•19/02/2026, 16:16

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 22:44

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:20

TipoProcessoDocumento#64

•10/05/2024, 13:10

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:21

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 08:42

TipoProcessoDocumento#53

•08/05/2024, 09:06

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 18:17

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 10:29

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 18:41