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0001834-63.2017.8.03.0008
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2017
Valor da Causa
R$ 30.797,61
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
SOUZA FILHO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
CNPJ 08.***.***.0001-67
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO
OAB/MS 24081•Representa: PASSIVO
JULIANA MENDEZ MONTEIRO
OAB/RJ 186331•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: EXECUTADO: SOUZA FILHO COMERCIO E REPRE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari CERTIDÃO/NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO PROCESSO n. 0001834-63.2017.8.03.0008 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] >EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/08/2025, 14:11Em Atos do Juiz. Trata-se de execução fiscal promovida pelo Estado do Amapá em face de SOUZA FILHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, na qual a exequente requereu a realização de nova consulta e bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, até o limit (...)
22/08/2025, 13:41Certifico que, tendo em vista a juntada de petição # 297, faço os autos conclusos para deliberação judicial.
01/08/2025, 10:38CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
01/08/2025, 10:38Pedido SISBAJUD
31/07/2025, 17:17Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2025 16:44:06 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/07/2025, 06:01Certifico que, a rotina foi gerada para fechar movimentos finalizados.
22/07/2025, 08:06Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2025 16:44:06 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
15/07/2025, 12:58Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2025 16:44:06 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Terceiro Interessado).
14/07/2025, 21:40Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2025 16:44:06 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
14/07/2025, 21:40Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2025 16:44:06 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Terceiro Interessado).
14/07/2025, 21:40Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2025 16:44:06 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ELSON SOUZA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
14/07/2025, 21:40Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2025 16:44:06 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ELSON SOUZA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOÃO PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO Defensor Responsável: DANIELE GUEDES QUEIROGA Advogado Terceiro Interessado: ELSON SOUZA SILVA
14/07/2025, 10:36Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2025 16:44:06 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
14/07/2025, 10:25Documentos
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