6014697-83.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.663,19

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 022.***.***-99

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/05/2026, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/05/2026, 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado

20/04/2026, 13:41

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014697-83.2025.8.03.0002. REQUERENTE: DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA A reclamante opôs embargos de declaração no qual postula "O conhecimento e o i Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 10:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:59

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 12:59

Conclusos para despacho

30/03/2026, 12:50

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2026, 12:26

Ato ordinatório

•24/04/2026, 12:26

Sentença

•31/03/2026, 10:49

Sentença

•13/02/2026, 13:31

Despacho

•04/11/2025, 11:04