0001350-29.2023.8.03.0011

Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

NICOLLY FELICIA DA SILVA DEL TETTO

CPF 050.***.***-00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:10

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 12:00

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:38

Expedição de Ofício.

11/03/2026, 09:32

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 11:57

Publicado Notificação em 24/02/2026.

25/02/2026, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 11:57

Publicado Notificação em 24/02/2026.

25/02/2026, 11:57

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001350-29.2023.8.03.0011. REQUERENTE: NICOLLY FELICIA DA SILVA DEL TETTO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA A parte executada comprovou a quitação do débito (IDs 26142961 e 26142962), tota Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001350-29.2023.8.03.0011. REQUERENTE: NICOLLY FELICIA DA SILVA DEL TETTO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA A parte executada comprovou a quitação do débito (IDs 26142961 e 26142962), tota Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 10:01

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:19

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 12:00

Sentença

•11/02/2026, 10:01

Sentença

•21/05/2025, 08:45

Sentença

•21/05/2025, 08:45

Despacho

•25/11/2024, 19:52

Decisão

•24/09/2024, 13:14

Despacho

•17/07/2024, 14:38

Despacho

•30/08/2023, 13:22