6094432-71.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/AP 5181•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:01

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANUELA DA SILVA CASTILHO Advogado(s) do reclamado: GE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6094432-71.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

23/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 15:02

Juntada de Certidão

20/02/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 10:34

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 10:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2026 10:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

20/02/2026, 10:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/02/2026, 10:27

Conclusos para decisão

07/02/2026, 23:57

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 22:07

Juntada de Certidão

18/12/2025, 09:21

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2026, 12:11

Ato ordinatório

•24/02/2026, 08:16

Decisão

•12/02/2026, 10:27

Ato ordinatório

•11/12/2025, 14:26

Decisão

•03/12/2025, 12:15