0000292-47.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARCINHO

ALCUNHA

MARCIO JOSE BRITO DE ANDRADE

CPF 010.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/08/2025, 19:53

Em Atos do Juiz. Da resposta à acusação apresentada, não vislumbro quaisquer das hipóteses de absolvição sumária nos termos do art. 397, do Código de Processo Penal. Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento.Saliento, por oportuno, que a audiência (...)

05/08/2025, 11:21

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão da resposta a acusação apresentada (#29).

04/08/2025, 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/08/2025, 08:10

DEFESA PRELIMINAR

29/07/2025, 14:25

Certifico que os autos aguardam a apresentação de resposta à acusação pelo acusado, sendo este devidamente citado à ordem #27.

28/07/2025, 12:25

10h20min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

20/07/2025, 16:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCIO JOSE BRITO DE ANDRADE - emitido(a) em 03/07/2025

03/07/2025, 13:11

Nos termos do art. 1º, XLII (quando o procedimento exigir) da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ, procedo com a expedição do mandado de citação para o acusado, visto que este encontra-se custodiado no Iapen por este processo.

03/07/2025, 13:11

Faço juntada a estes autos do(s) comprovante de envio de informações da HC a Secção Unica do TJAP.

03/07/2025, 12:54

Nº: 500904620, INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( NÁDIA AMANAJÁS DO NASCIMENTO ) - emitido(a) em 03/07/2025

03/07/2025, 12:51

Em Atos do Juiz. No tocante ao “habeas corpus” 6001986-52.2025.8.03.0000, tenho a informar o seguinte:“Senhor Relator. Foi oferecida denúncia pelo Ministério Público contra os réus ANDERSON OLIVEIRA SANTOS, DIEGO BARBOSA e MARCIO JOSE BRITO DE ANDRADE (...)

03/07/2025, 10:48

Faço juntada a estes autos do pedido de informações para HC protocolado no Tjap.

02/07/2025, 14:41

Rotina processual gerada para encerramento dos movimentos registrados sob as ordens 13 e 19.

02/07/2025, 11:45

Faço juntada a estes autos do processo o mandado de prisão do acusado.

02/07/2025, 07:58

Documentos

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