6020091-45.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.602,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARILENE DE CASTRO GUIMARAES MENDES

CPF 175.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

OAB/AP 3375•Representa: ATIVO

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARILENE DE CASTRO GUIMARAES MENDES em 25/02/2026 23:59.

05/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de MARILENE DE CASTRO GUIMARAES MENDES em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:10

Publicado Alvará em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:01

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:01

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARILENE DE CASTRO GUIMARAES MENDES REQUERIDO: ES Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020091-45.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade]

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6020091-45.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARILENE DE CASTRO GUIMARAES MENDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Razão assiste à parte autora. Chamo o feito à ordem para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:21

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:19

Expedição de Alvará.

20/02/2026, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 14:55

Conclusos para decisão

13/01/2026, 08:03

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 14:55

Decisão

•15/09/2025, 08:59

Ato ordinatório

•28/07/2025, 10:02

Decisão

•03/07/2025, 13:04

Ato ordinatório

•19/05/2025, 12:48

Ato ordinatório

•19/05/2025, 12:48

Decisão

•12/05/2025, 14:03

Decisão

•01/04/2025, 08:42

Decisão

•01/04/2025, 08:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2025, 07:37

Decisão

•26/06/2024, 12:18

Sentença

•10/05/2024, 12:53

Decisão

•09/04/2024, 12:19

Despacho

•04/03/2024, 10:57

Despacho

•14/02/2024, 19:50