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0009075-65.2024.8.03.0001
Inquérito PolicialSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 08:04Transitado em Julgado em 12/03/2026
18/03/2026, 08:04Juntada de Certidão
18/03/2026, 08:04Transitado em Julgado em 12/03/2026
18/03/2026, 08:04Juntada de Certidão
18/03/2026, 08:04Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 12:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 12:01Publicado Intimação em 24/02/2026.
25/02/2026, 12:01Juntada de Petição de ciência
23/02/2026, 10:51Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/02/2026, 10:21Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de GABRIEL ENRIQUE ALMEIDA GONÇALVES
12/02/2026, 09:12Juntada de Outros documentos
11/02/2026, 13:56Conclusos para julgamento.
11/02/2026, 13:56Processo Desarquivado
11/02/2026, 13:55Arquivado Definitivamente
18/11/2025, 09:08Documentos
Ciência
•23/02/2026, 10:51
Sentença
•12/02/2026, 09:12
Sentença
•03/11/2025, 12:51
Sentença
•17/02/2025, 11:40
Sentença
•13/02/2025, 09:37
Despacho
•09/09/2024, 08:50
Despacho
•29/08/2024, 08:41
Despacho
•21/08/2024, 10:53
Despacho
•07/08/2024, 08:26
Despacho
•01/08/2024, 11:24
Despacho
•24/07/2024, 09:51
Despacho
•16/07/2024, 09:32
Despacho
•09/07/2024, 11:31
Decisão
•20/06/2024, 14:26