6100843-33.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

LIDIANE SOARES NETO COSTA

CPF 786.***.***-78

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência.

13/04/2026, 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2026 08:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

13/04/2026, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2026 08:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

13/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de contestação (outros)

10/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 14:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:19

Conclusos para decisão

27/02/2026, 12:33

Juntada de Certidão

27/02/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:02

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LIDIANE SOARES NETO COSTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6100843-33.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Extravio de bagagem, Competência dos Juizados Especiais]

23/02/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•13/04/2026, 14:25

Decisão

•10/03/2026, 14:59

Decisão

•15/12/2025, 11:21