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6016901-03.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
ANA BEATRIZ BAIA DE SOUZA
CPF 016.***.***-85
MATHEUS GOES OEIRAS
CPF 002.***.***-50
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RAYRA BEZERRA DE OLIVEIRA
OAB/AP 5951•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/04/2026, 12:30Transitado em Julgado em 23/03/2026
10/04/2026, 12:30Juntada de Certidão
10/04/2026, 12:30Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 23/03/2026 23:59.
10/04/2026, 10:37Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 10:37Indeferido o pedido de ANA BEATRIZ BAIA DE SOUZA - CPF: 016.458.502-85 (AUTOR)
07/04/2026, 09:58Conclusos para decisão
06/04/2026, 10:02Juntada de entregue (ecarta)
03/04/2026, 06:45Juntada de Petição de petição
02/04/2026, 17:02Expedição de Termo de Audiência.
31/03/2026, 10:49Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2026 10:00, Juizado Especial Cível de Santana.
31/03/2026, 10:49Extinto o processo por ausência do autor à audiência
31/03/2026, 10:49Juntada de Petição de contestação (outros)
28/03/2026, 12:56Juntada de Petição de petição
19/03/2026, 12:44Confirmada a comunicação eletrônica
04/03/2026, 00:31Documentos
Decisão
•07/04/2026, 09:58
Termo de Audiência
•31/03/2026, 10:49
Decisão
•18/02/2026, 09:04
Decisão
•26/01/2026, 10:23