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0016657-19.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
DAVI DE PAULA LEITE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2026, 12:47Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2026, 12:46Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2026, 12:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:10Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 03:10Expedição de Carta precatória.
11/05/2026, 10:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
11/05/2026, 01:18Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 01:18Expedição de Carta precatória.
08/05/2026, 10:35Juntada de Petição de manifestação (outras)
08/05/2026, 09:27Expedição de Mandado.
08/05/2026, 08:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 08:46Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2026 09:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.
08/05/2026, 08:43Juntada de Certidão
08/05/2026, 08:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 08:42Documentos
Decisão
•06/05/2026, 12:39
Decisão
•07/08/2025, 17:19
Decisão
•12/03/2025, 14:48
Decisão
•09/12/2024, 11:54
Decisão
•16/10/2024, 13:49
Despacho
•01/10/2024, 13:31
Decisão
•19/09/2024, 18:58