6003977-31.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JULIANA VALENTE MEDEIROS

CPF 035.***.***-47

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 07:10

Juntada de decisão

26/03/2026, 09:35

Recebidos os autos

26/03/2026, 09:35

Processo Reativado

26/03/2026, 09:35

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003977-31.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JULIANA VALENTE MEDEIROS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003977-31.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JULIANA VALENTE MEDEIROS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/12/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 07:23

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2024, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/11/2024, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 12:46

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:57

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/02/2026, 09:38

Decisão

•03/12/2024, 11:35

Ato ordinatório

•03/12/2024, 07:23

Outros Documentos

•05/11/2024, 15:56

Outros Documentos

•05/11/2024, 15:56

Ato ordinatório

•04/11/2024, 12:46

Documento de Comprovação

•24/10/2024, 09:40

Sentença

•01/10/2024, 12:23

Documento de Comprovação

•01/10/2024, 10:04

Sentença

•12/09/2024, 10:43

Decisão

•21/03/2023, 13:03