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6000904-51.2023.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSILENE TRINDADE PELAES
CPF 800.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
OAB/AP 3433•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 12:20Recebidos os autos
26/03/2026, 09:35Processo Reativado
26/03/2026, 09:35Juntada de decisão
26/03/2026, 09:35Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000904-51.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ROSILENE TRINDADE PELAES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000904-51.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ROSILENE TRINDADE PELAES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/11/2024, 12:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:26Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024, 08:55Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024, 08:55Juntada de Petição de certidão
24/10/2024, 08:55Juntada de Petição de contrarrazões recursais
18/10/2024, 14:57Expedição de Mandado.
11/10/2024, 08:43Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024, 10:19Conclusos para despacho
22/09/2024, 00:31Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•20/02/2026, 09:38
Decisão
•28/11/2024, 08:36
Outros Documentos
•18/10/2024, 14:57
Outros Documentos
•18/10/2024, 14:57
Despacho
•23/09/2024, 10:19
Documento de Comprovação
•17/09/2024, 08:33
Sentença
•12/08/2024, 11:42
Documento de Comprovação
•25/04/2024, 10:28
Sentença
•10/04/2024, 09:39
Decisão
•31/01/2023, 11:51