0016306-17.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

CARINA IORRANA DOS SANTOS GASPAR

CPF 041.***.***-14

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:01

Recebidos os autos

26/03/2026, 09:34

Processo Reativado

26/03/2026, 09:34

Juntada de decisão

26/03/2026, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/01/2025, 08:40

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:09

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024, 11:32

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:07

Juntada de Petição de recurso inominado

08/11/2024, 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 09:58

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

11/10/2024, 08:20

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/02/2026, 09:38

Decisão

•09/01/2025, 08:44

Documento de Comprovação

•08/11/2024, 09:41

Sentença

•11/10/2024, 08:20

Certidão

•20/04/2022, 08:02