0001988-23.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

MARILENE SOUZA PINHEIRO

CPF 048.***.***-77

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARILENE SOUZA PINHEIRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:52

Juntada de decisão

26/03/2026, 10:36

Recebidos os autos

26/03/2026, 10:36

Processo Reativado

26/03/2026, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/12/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 22:03

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:30

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/10/2024, 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024, 12:59

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/02/2026, 09:38

Decisão

•04/12/2024, 10:49

Despacho

•03/12/2024, 22:03

Outros Documentos

•04/10/2024, 10:26

Outros Documentos

•04/10/2024, 10:26

Despacho

•21/09/2024, 09:07

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 11:25

Sentença

•25/04/2024, 11:56

Outros Documentos

•22/04/2024, 09:05