6000029-42.2026.8.03.9001

Agravo de InstrumentoFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

RAIMUNDA RITA DE CASSIA NASCIMENTO SILVA

CPF 247.***.***-15

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 14:05

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 14:05

Juntada de Certidão

26/03/2026, 14:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de ciência

16/03/2026, 19:28

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000029-42.2026.8.03.9001. AGRAVANTE: RAIMUNDA RITA DE CASSIA NASCIMENTO SILVA/ AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto por Raimunda Rita de Cássia Nascimento Silva, contra decisão i

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000029-42.2026.8.03.9001. AGRAVANTE: RAIMUNDA RITA DE CASSIA NASCIMENTO SILVA/ AGRAVADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento interposto por Raimunda Rita de Cássia Nascimento Silva, contra decisão i

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 11:48

Não conhecido o recurso de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de RAIMUNDA RITA DE CASSIA NASCIMENTO SILVA - CPF: 247.704.932-15 (AGRAVANTE)

20/02/2026, 11:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:48

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:35