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0016381-56.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ZENITA DOS SANTOS PANTOJA
CPF 785.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 12:26Juntada de decisão
26/03/2026, 10:38Recebidos os autos
26/03/2026, 10:38Processo Reativado
26/03/2026, 10:38Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/06/2024, 14:29Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 00:02Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 12:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024, 10:18Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024, 10:37Conclusos para despacho
27/05/2024, 11:05Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024, 01:48Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 14:08Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:03Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/02/2026, 11:35
Decisão
•12/08/2024, 09:07
Decisão
•25/06/2024, 10:27
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:35
Outros Documentos
•11/06/2024, 12:35
Despacho
•28/05/2024, 10:37
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 14:08
Sentença
•23/04/2024, 08:21