0001236-79.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MANOEL CORREIA DE LIMA

CPF 077.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 13:43

Processo Reativado

26/03/2026, 09:33

Juntada de decisão

26/03/2026, 09:33

Recebidos os autos

26/03/2026, 09:33

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001236-79.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MANOEL CORREIA DE LIMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001236-79.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MANOEL CORREIA DE LIMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de Recurso inominado

22/05/2024, 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2024, 12:34

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 09:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 14:20

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:35

Decisão

•11/06/2024, 11:59

Decisão

•11/06/2024, 10:59

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 09:36

Sentença

•12/03/2024, 16:12

Certidão

•13/08/2021, 07:53