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0049894-15.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
VALERIA PANTOJA RODRIGUES
CPF 034.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/03/2026, 08:11Recebidos os autos
26/03/2026, 13:54Processo Reativado
26/03/2026, 13:54Juntada de decisão
26/03/2026, 13:54Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/11/2024, 15:17Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/10/2024, 11:59Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024, 14:58Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024, 14:58Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/10/2024, 14:58Expedição de Mandado.
10/10/2024, 12:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024, 00:11Confirmada a comunicação eletrônica
10/09/2024, 00:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024, 11:44Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024, 11:39Conclusos para despacho
12/08/2024, 14:50Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/02/2026, 11:35
Decisão
•08/11/2024, 10:03
Outros Documentos
•31/10/2024, 11:59
Outros Documentos
•31/10/2024, 11:59
Despacho
•14/08/2024, 11:39
Documento de Comprovação
•15/05/2024, 11:51
Sentença
•18/04/2024, 20:42
Certidão
•15/11/2022, 13:55