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0036994-34.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
EDINALDO DE SOUZA VITAL
CPF 012.***.***-74
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/04/2026, 12:25Recebidos os autos
26/03/2026, 10:46Processo Reativado
26/03/2026, 10:46Juntada de decisão
26/03/2026, 10:46Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036994-34.2021.8.03.0001. RECORRENTE: EDINALDO DE SOUZA VITAL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0036994-34.2021.8.03.0001. RECORRENTE: EDINALDO DE SOUZA VITAL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/06/2024, 12:49Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2024, 10:45Confirmada a comunicação eletrônica
15/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024, 14:28Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024, 13:25Conclusos para decisão
04/06/2024, 06:54Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:17Juntada de Petição de Recurso inominado
29/05/2024, 15:16Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:02Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•20/02/2026, 09:38
Decisão
•10/02/2026, 10:22
Decisão
•20/06/2024, 15:20
Decisão
•20/06/2024, 10:01
Outros Documentos
•15/06/2024, 10:45
Outros Documentos
•15/06/2024, 10:45
Decisão
•04/06/2024, 13:25
Documento de Comprovação
•29/05/2024, 15:16
Sentença
•06/05/2024, 12:18