6003644-79.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

HERLEYSANDRA SILVA SANTANA

CPF 056.***.***-25

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 14:27

Recebidos os autos

26/03/2026, 11:00

Processo Reativado

26/03/2026, 11:00

Juntada de decisão

26/03/2026, 11:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003644-79.2023.8.03.0001. RECORRENTE: HERLEYSANDRA SILVA SANTANA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003644-79.2023.8.03.0001. RECORRENTE: HERLEYSANDRA SILVA SANTANA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/10/2024, 09:54

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 11:36

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:58

Processo Desarquivado

12/08/2024, 14:57

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:35

Decisão

•08/11/2024, 09:57

Despacho

•14/08/2024, 11:36

Documento de Comprovação

•16/05/2024, 10:48

Sentença

•18/04/2024, 20:48

Decisão

•14/03/2023, 13:51