6069446-53.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

EDSON DA SILVA BALIEIRO

CPF 019.***.***-30

Autor

L R EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ 52.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

WALDERNEY BARBOSA PANTALEAO

OAB/AP 6511•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6069446-53.2025.8.03.0001. RECORRENTE: EDSON DA SILVA BALIEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: WALDERNEY BARBOSA PANTALEAO - AP6511-A RECORRIDO: L R EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS LTDA 125ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 27/03/2026 A 02/04/2026 RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. VOTO VENCEDOR Relatório Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6069446-53.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDSON DA SILVA BALIEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALDERNEY BARBOSA PANTALEAO - AP6511-A POLO PASSIVO:L R EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS LTDA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (125ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6069446-53.2025.8.03.0001. RECORRENTE: EDSON DA SILVA BALIEIRO/Advogado(s) do reclamante: WALDERNEY BARBOSA PANTALEAO RECORRIDO: L R EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS LTDA/ DECISÃO A parte recorrente pleiteou o benefício da gratuidade da justiça, afirmando a sua impossibilidade de arcar com os cu Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/02/2026, 09:03

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 10:32

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:26

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

06/02/2026, 10:26

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 09:29

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 12:18

Juntada de Petição de recurso inominado

23/01/2026, 23:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:06

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 09:17

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2026, 09:02

Despacho

•09/02/2026, 14:09

Ato ordinatório

•06/02/2026, 10:32

Ato ordinatório

•26/01/2026, 12:18

Ato ordinatório

•11/12/2025, 09:17

Sentença

•09/12/2025, 13:56

Despacho

•27/10/2025, 19:18

Despacho

•08/09/2025, 12:56

Ato ordinatório

•29/08/2025, 11:12

Despacho

•29/08/2025, 10:01