6000026-87.2026.8.03.9001

Agravo de InstrumentoTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JOAO SILVA DE ALMEIDA JUNIOR

CPF 665.***.***-87

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAPA - DETRAN/AP

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA-CTMAC

CNPJ 15.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA

OAB/AP 5236•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:57

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOAO SILVA DE ALMEIDA JUNIOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN/AP em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOAO SILVA DE ALMEIDA JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000026-87.2026.8.03.9001. AGRAVANTE: JOAO SILVA DE ALMEIDA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN/AP, COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE M Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000026-87.2026.8.03.9001. AGRAVANTE: JOAO SILVA DE ALMEIDA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN/AP, COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE M Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

23/02/2026, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•20/02/2026, 12:09

TipoProcessoDocumento#225

•20/02/2026, 10:02

TipoProcessoDocumento#216

•12/02/2026, 19:06