6072971-43.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

OAB/AP 2642•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SECCIONAL DA OAB/AP em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:28

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:45

Expedição de Ofício.

27/04/2026, 12:43

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2026, 21:48

Conclusos para decisão

25/04/2026, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 23:17

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:33

Decorrido prazo de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:05

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6072971-43.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ADINALDO DOS SANTOS MORAES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Intime-se o advogado habilitado para apresentação de defesa preliminar em até 10 dias. Macapá/AP, 28 de

23/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 16:06

Conclusos para decisão

02/02/2026, 21:44

Documentos

Decisão

•26/04/2026, 21:48

Decisão

•13/04/2026, 23:17

Decisão

•03/02/2026, 16:06

Decisão

•29/01/2026, 07:59

Decisão

•19/12/2025, 12:31

Decisão

•19/09/2025, 11:09