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0040084-50.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS COSTA
CPF 316.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/04/2026, 12:56Recebidos os autos
26/03/2026, 10:32Processo Reativado
26/03/2026, 10:32Juntada de decisão
26/03/2026, 10:32Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 16:33Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 16:27Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 13:30Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:29Conclusos para despacho
20/05/2024, 10:48Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 09:31Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2024, 13:04Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/02/2026, 11:34
Decisão
•19/06/2024, 13:25
Decisão
•17/06/2024, 11:59
Outros Documentos
•11/06/2024, 16:27
Outros Documentos
•11/06/2024, 16:27
Despacho
•22/05/2024, 08:29
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 09:31
Sentença
•24/04/2024, 12:11