0001365-90.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

RAMON DA CONCEICAO LUCAS

CPF 015.***.***-73

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:54

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de RAMON DA CONCEICAO LUCAS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:48

Juntada de decisão

26/03/2026, 11:22

Recebidos os autos

26/03/2026, 11:22

Processo Reativado

26/03/2026, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/06/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:41

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:41

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/05/2024, 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:35

Decisão

•11/06/2024, 17:36

Decisão

•11/06/2024, 11:25

Despacho

•03/06/2024, 17:32

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 11:54

Sentença

•03/05/2024, 16:05