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0027704-58.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA
Processos relacionados
Partes do Processo
RUAN BRANDO RODRIGUES DIAS
CPF 016.***.***-32
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0027704-58.2022.8.03.0001. RECORRENTE: RUAN BRANDO RODRIGUES DIAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0027704-58.2022.8.03.0001. RECORRENTE: RUAN BRANDO RODRIGUES DIAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
01/02/2023, 01:36Certifico que a a suspensão da presente ação até a resolução do Conflito de Competência nº 182.013/AP (2021/0265302-5), tendo em vista a decisão proferida pelo Relator, Ministro Francisco Falcão, que determinou a suspensão de todas as ações que tramitam com o mesmo tema, até finalizada a controvérsia da competência.
19/01/2023, 14:03Certifico que para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.
19/07/2022, 09:17Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2022 18:39:39 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
11/07/2022, 06:01Certifico que a a suspensão da presente ação até a resolução do Conflito de Competência nº 182.013/AP (2021/0265302-5), tendo em vista a decisão proferida pelo Relator, Ministro Francisco Falcão, que determinou a suspensão de todas as ações que tramitam com o mesmo tema, até finalizada a controvérsia da competência.
01/07/2022, 11:46Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2022 18:39:39 - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
01/07/2022, 11:44Em Atos do Juiz. Verifica-se que a presente ação se relaciona com a interrupção do fornecimento de energia nos municípios do Estado do Amapá, ocorrida no mês de novembro/2020 e que, sobre o tema, foi suscitado conflito de competência perante o Superior Tribunal de (...)
27/06/2022, 18:39Tombo em 24/06/2022.
24/06/2022, 12:29CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCONI MARINHO PIMENTA
24/06/2022, 12:29Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2878897 - Protocolado(a) em 22-06-2022 às 14:49
22/06/2022, 14:49Documentos
Nenhum documento disponivel