0019726-30.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

MANOEL FABRICIO DOS REIS CARDOSO

CPF 734.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:01

Processo Reativado

26/03/2026, 09:21

Juntada de decisão

26/03/2026, 09:21

Recebidos os autos

26/03/2026, 09:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0019726-30.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL FABRICIO DOS REIS CARDOSO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MON Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0019726-30.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL FABRICIO DOS REIS CARDOSO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MON Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

23/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/01/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 08:44

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:01

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024, 08:49

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:07

Juntada de Petição de recurso inominado

08/11/2024, 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:32

Decisão

•09/01/2025, 12:09

Ato ordinatório

•07/01/2025, 08:44

Documento de Comprovação

•08/11/2024, 09:45

Sentença

•11/10/2024, 08:20