6001746-28.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

PAULO SERGIO PEREIRA DE CARVALHO

CPF 388.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 10:22

Baixa Definitiva

26/03/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA DE CARVALHO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PEREIRA DE CARVALHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:23

Sentença confirmada

20/02/2026, 11:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 12:23

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2025, 12:09

TipoProcessoDocumento#216

•10/12/2024, 17:40

TipoProcessoDocumento#216

•10/12/2024, 17:40

TipoProcessoDocumento#53

•12/11/2024, 14:54

TipoProcessoDocumento#62

•19/03/2024, 22:39

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2023, 10:43